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Casamento Gay no Mundo - Parte 1

Em muitos países ao redor do globo, a instituição do casamento está sendo discutida com os governantes quanto a possibilidade do direito que casais de gays e lésbicas tenham para casar ou entrar em outras formas legalmente reconhecidas de parceria doméstica.

Atualmente, os países do mundo, principalmente na Europa, oferecem diferentes níveis de direitos de casamento a casais homossexuais.

Países a favor do Casamento Gay


Holanda (2000)

Em dezembro de 2000, a Holanda se tornou o primeiro país a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A legislação deu a casais do mesmo sexo o direito de casar, o divórcio e a adoção de crianças. A alteração no estatuto do casamento civil já existentes, passou a ser, "Um casamento pode ser contratado por duas pessoas de diferente ou do mesmo sexo."

Mais de 2.400 casais do mesmo sexo casaram-se na Holanda no prazo de nove meses a contar da aprovação da nova lei, de acordo com dados do governo. Desde então, o número anual de casamentos do mesmo sexo diminuiu, para níveis de 1.400 uniões (2007).


  


Bélgica (2003)

Em 1998, o Parlamento belga ofereceu direitos limitados a casais do mesmo sexo por meio de parcerias registradas. Em janeiro de 2003, o parlamento belga legalizou o casamento homossexual, dando a casais de gays e lésbicas os mesmos direitos de casais heterossexuais.

Em 2006, o Parlamento concedeu igualmente parceiros do mesmo sexo o direito de adotar crianças.
Cerca de 3.500 casais do mesmo sexo tinha casado na Bélgica a partir de 2006.

Espanha (2005)

Em 2005 foi legalizado o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A nova medida acrescentou nova linguagem no estatuto em vigor, que agora lê, "O casamento terá os mesmos requisitos e resultados, quando as duas pessoas que entram no contrato são do mesmo sexo ou de sexos diferentes."

Muitas batalhas judiciais foram travadas no Tribunal Constitucional do país, mas a legislação foi mantida.  Mais de 10.000 casais do mesmo sexo tinha casado em Espanha até ao final de 2008. O divórcio homossexual foi concedido em junho de 2006.

Canada (2005)

Em 1999 os governos federal e provincial concederam direitos comuns aos casais gays e lésbicas. A partir de 2003, o casamento do mesmo sexo tornou-se gradualmente legal em 9 das 13 províncias do país e territórios. Em 2005, o Parlamento canadense aprovou uma lei tornando o casamento homossexual legal em toda nação.

Na época, três meses antes da lei ser promulgada constatou-se que 52% dos canadenses se opuseram à legislação. Mas, um mês após a aprovação da lei, 55% eram a favor.


Africa do Sul (2006)

O Parlamento Sul-Africano legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em Novembro de 2006. A nova lei permitiu que instituições religiosas e policiais civis se recusassem a realizar cerimônias de casamento entre pessoas do mesmo sexo, alegando violação os direitos dos casais do mesmo sexo nos termos da Constituição.

Apesar do Congresso Nacional Africano, bem como o principal partido da oposição, a Aliança Democrática apoiarem a legislação, o monarca tradicional do povo Zulu, que representam cerca de um quinto da população do país, sustenta que a homossexualidade é moralmente errada.
 
Noruega (2009)

A partir de janeiro de 2009 casais homossexuais na Noruega podem legalmente casar, adotar crianças e submeter-se a inseminação artificial. A nova lei substitui a lei de 1993 que permitiu as uniões civis. A lei 2009 foi aprovada apesar da resistência de membros do Partido Democrata Cristão eo Partido Progressista, bem como uma controvérsia pública sobre o financiamento estatal para os tratamentos de fertilidade para casais de lésbicas.


Suécia (2009)

Em abril de 2009, o parlamento sueco votou por esmagadora maioria a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Casais Gay da Suécia tinham autorização para registrar uniões civis desde 1995.

A nova lei permite que gays e lésbicas se casar em cerimônias religiosas ou civis, mas não exige que o clero oficialize tais cerimônias. Em outubro de 2009, a Igreja Luterana da Suécia irá decidir se abençoará uniões do mesmo sexo.

Olhando para o Futuro

Nepal pode ser o próximo país a legalizar o casamento gay se seu governo nacional exerce um mandato pelo tribunal superior do país a introduzir legislação do casamento do mesmo sexo em 2010.

 

Vejam a matéria:      Casamento Gay no Mundo - Parte 2

 

 


          

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